CLDF

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003.

ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I.