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PL 1001/2024
14/11/2024 22:41Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com deficiência por meio dos serviços de telemedicina no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1019/2024
14/11/2024 22:41Institui a Política Cultural de Acessibilidade do âmbito da gestão pública do Distrito Federal.
PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
IND 4498/2024
14/11/2024 22:41Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 203, entre os conjuntos 4, 10 e 11, em Samambaia.