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Despacho - 11 - SACP - (311969)
19/09/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 10 - SACP - (311970)
19/09/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.592, DE 2025 - SELEG - (311926)
19/09/2025 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311923)
19/09/2025 09:38Publicação - GMD - (311924)
19/09/2025 09:40Despacho - 5 - SELEG - (311927)
19/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 3 - GMD - (311925)
19/09/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À COORDENADORIA DE CERIMONIAL, para providências. Brasília, 19 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da...
Requerimento - (311852)
19/09/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...
Despacho - 1 - SELEG - (311848)
18/09/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311851)
18/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311845)
18/09/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311847)
18/09/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311846)
18/09/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311850)
18/09/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311849)
18/09/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (311853)
18/09/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - (311830)
03/10/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1914/2025 Da Comissão de Produção Rural e Abastecimento sobre o...
Requerimento - (311834)
18/09/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Subsecretaria de Gestão de...
Moção - (311829)
18/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (311831)
19/09/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1377/2024, que...
Indicação - (311832)
29/09/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 4 - CDC - (311827)
19/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Designa-se o Senhor Deputado Chico Vigilante para relatar a matéria. Prazo para relatoria é de 16 dias úteis,...
Despacho - 1 - SELEG - (311835)
18/09/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (311826)
27/10/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (311697)
17/09/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 404/2019, que “Estabelece...
Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311701)
18/09/2025 06:16Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311700)
18/09/2025 06:15Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311702)
18/09/2025 06:37Portaria GMD - 398/2025 - GTS - (311699)
18/09/2025 06:14Requerimento - (311698)
19/09/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene em...