CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2002, ÀS 10:00H PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 436.708.232,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

DISPÕE SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNP11/QNP5, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DOS MÓDULOS E E F DA EQNP 8/12, DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 16 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS EMPREGADOS ORIUNDOS DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA-SAB A GARANTIA INSTITUIDA PELA LEI 2863 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PNEUS USADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES PARA O SISTEMA DENOMINADO PRÉ-PAGO DEVERÃO IDENTIFICAR O NOME E OS DADOS DOS COMPRADORES NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O GAMA AO RECANTO DAS EMAS, PASSANDO PELA RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ENERGIA ELÉTRICA NAS VIAS DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADA A ESCOLA CLASSE DA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA ESCOLA PÚBLICA COM ENSINO FUNDAMENTAL NA GRANJA DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DA QR 602, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL TADEU FILIPPELLI O ASFALTAMENTO DA RUA Nº 01, TRECHO ENTRE ÀS CHÁCARAS 21 E 23 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, A DIRETORA DO PROCON, SENHORA MARIA DAGMAR BEZERRA MOURA FREITAS, NO DIA 15 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA) DE 2002, ÀS 16:00 HORAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO DF.

ALTERA A LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ/DF.

DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

INCLUE E ALTERA ARTIGO E ITEM NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA DO CONJ. 17-A DA QUADRA 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 01 - CONJ. 08 DA QUADRA 203 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE B/4 DA CL 203 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DA ÁREA COMERCIAL CENTRAL DA QE-38 DO GUARÁ, RA-X.