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Despacho - 1 - SELEG - (314460)
20/10/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 726, de 2019. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Moção - (314424)
20/10/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor ao Professor e Doutor Nelson Adriano...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314423)
20/10/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314422)
20/10/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (314421)
20/10/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Designação de Relator - PDL 369/2025 - CAS - (314419)
20/10/2025 13:43Despacho - 3 - CAS - (314420)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 369/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 1 - SELEG - (314426)
20/10/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (314425)
20/10/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Portaria GMD - 443/2025 - GTS - (314350)
20/10/2025 08:59Designação de Relator - PL 684/2019 - CAS - (314346)
20/10/2025 08:46Designação de Relator - PL 897/2024 - CAS - (314351)
20/10/2025 08:59Despacho - 12 - CAS - (314348)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 458/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (314349)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 684/2019 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 15 - CAS - (314352)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 897/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Publicação - GMD - (314299)
17/10/2025 14:25Moção - (314297)
20/10/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Indicação - (314295)
20/10/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (314293)
20/10/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (314298)
20/10/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Indicação - (314294)
20/10/2025 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (314296)
20/10/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 3 - GMD - (314300)
17/10/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Moção - (314233)
16/10/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Indicação - (314230)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (314235)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 1 - SELEG - (314229)
16/10/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (314237)
16/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314232)
16/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314231)
16/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314236)
16/10/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314234)
16/10/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Requerimento - (314199)
20/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314203)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1968/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314209)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 01/2023 Altera a Lei Complementar...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314200)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1644/2025 Dispõe sobre o fluxo e o tratamento...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314206)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 92/2023 Estabelece diretrizes para a...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (314210)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de...
Despacho - 10 - CDDHCLP - (314208)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 92/2023, de autoria do...
Despacho - 13 - CDDHCLP - (314205)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1968/2021, de autoria do...