CLDF

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.

Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.

Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.