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Projeto de Lei - (326158)
05/03/2026 11:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os...

Lei - 7.288/2023 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326166)
05/03/2026 11:18
MO 1833/2026
05/03/2026 11:20

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal

PL 2195/2026
05/03/2026 11:17

Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.

Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326170)
05/03/2026 11:41
Designação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326172)
05/03/2026 11:45
Designação de Relator - PL 2129/2026 - CAS - (326176)
05/03/2026 11:48
Designação de Relator - PDL 413/2026 - CAS - (326180)
05/03/2026 11:52
Designação de Relator - PL 2158/2026 - CAS - (326178)
05/03/2026 11:51
Designação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326174)
05/03/2026 11:46
2512356CC (20)
05/03/2026 12:44
2512356CC (4)
05/03/2026 12:47
Despacho - 2 - CERIM - (326182)
05/03/2026 13:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 6 - SACP - (326191)
05/03/2026 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...

Projeto de Lei - (326088)
05/03/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...

PL 2196/2026
05/03/2026 14:29

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, a arte evangélica e suas derivações, inserindo-a nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais".

Despacho - 4 - SACP - (326190)
05/03/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

Homenagem ao Dia Nacional do Conselho de Segurança
05/03/2026 13:46
Homenagem ao Dia da Mulher Sambista
05/03/2026 13:42
05/03/2026 13:41
Moção - (326098)
05/03/2026 14:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo...

Projeto de Decreto Legislativo - (326186)
05/03/2026 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326183)
05/03/2026 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326184)
05/03/2026 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Projeto de Decreto Legislativo - (326185)
05/03/2026 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

Despacho - 3 - SACP - (326192)
05/03/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

Indicação - (326071)
05/03/2026 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9928/2026
05/03/2026 15:12

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial do Condomínio Del Lago II, no Itapoã.

IND 9926/2026
05/03/2026 15:12

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

IND 9927/2026
05/03/2026 15:12

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 102, no Sudoeste.

PDL 420/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.

PDL 418/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.

PDL 421/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Vinicius Silva de Oliveira.

PDL 419/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

MO 1834/2026
05/03/2026 14:50

Reconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo Samba Flores

IND 9925/2026
05/03/2026 15:11

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre a QR 306 e a QR 308, em Samambaia.

Projeto de Decreto Legislativo - (326187)
05/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...

PDL 422/2026
05/03/2026 15:00

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Despacho - 7 - SACP - (326194)
05/03/2026 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...