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IND 11181/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA QD 116,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 11219/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO - SLU A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA VILA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 11225/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL,MÉDIO E LÍNGUAS NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.
IND 11218/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 11221/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
IND 11208/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QND 38, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 11209/2013
12/11/2024 05:41SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 01 CONJUNTO E (SDE - M NORTE), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PLC 67/2013
12/11/2024 05:41DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL SAIA VELHA 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 2347/2013
12/11/2024 05:41REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.242/2009 E 1.452/2013.
REQ 2348/2013
12/11/2024 05:41REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DA EVOLUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOIO A CULTURA À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL(0,3% NO ANO DE 2008).
MO 471/2013
12/11/2024 05:41MANIFESTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 36,DE 07 DE MAIO DE 2013,DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2357/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2359/2013
12/11/2024 05:41REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 878, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2356/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2355/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
REQ 2358/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
REQ 2354/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA.
REQ 2353/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2352/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.
REQ 2351/2013
12/11/2024 05:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.
REQ 2350/2013
12/11/2024 05:41REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE JUNHO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1152, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2349/2013
12/11/2024 05:41REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IX.
PL 1486/2013
12/11/2024 05:41INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MENOR APRENDIZ (JOVEM CANDANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 64/2013
12/11/2024 05:41CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 470/2013
12/11/2024 05:41PROTESTAR CONTRA A REFORMA COMO BRASILEIROS, ACUSADOS DE CAUSAR A MORTE DE UM ADOLESCENTE EM UMA PARTIDA DE FUTEBOL, TÊM SIDO TRATADOS PELA JUSTIÇA DA BOLÍVIA.
PL 1493/2013
12/11/2024 05:41DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1489/2013
12/11/2024 05:41CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1490/2013
12/11/2024 05:40DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1491/2013
12/11/2024 05:40ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1492/2013
12/11/2024 05:40INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.