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PDL 272/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA.

PDL 273/2004
12/11/2024 17:32

ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 274/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO.

PDL 275/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

PDL 276/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS, NO BRASIL, DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA - UNICEF.

IND 1986/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII.

IND 1985/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DA PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO, DO TRANSPORTE, DO ARMAZENAMENTO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PROPAGANDA E DO USO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

IND 2006/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.