CLDF

Regulamenta os arts. 79 e 80 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da QN 203, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, localizada na Rodovia DF-205, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poços artesianos para ampliar a disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.