CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NA QNL 14 (TAGUATINGA NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista e radialista LÚCIA GARÓFALO, diretora - presidente da Brasília Super Rádio FM.

Manifesta repúdio à produção e lançamento do desenho denominado 'BIG MOUTH', série original da NETFLIX, com lançamento previsto para o dia 29/09/2017, que retrata jovens personagens se envolvendo em atividades sexuais, o desenho animado expõe pornografia infantil, promove a pedofilia e a desconstrução familiar.

Manifesta repúdio à NETFLIX pela exibição do trailer da série original 'BIG MOUTH' bem como pelo seu lançamento em 29 de setembro de 2017.

Manifesta repúdio ao canal pago HBO pela exibição da animação de conteúdo adulto Festa da Salsicha.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017.

'Requer a retirada de tramitação do PL n° 869/2016 que 'dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Requer a dispensa de publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.

Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações, alertas e recomendações contidas na Decisão N° 3281/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativos à auditoria integrada realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a fiscalização e o controle do cumprimento das contrapartidas previstas nos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e instituições de ensino.

Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223, de 2016.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRADINHO'.

Requer informações sobre obra da ciclovia na cidade Estrutural - DF.

Altera a Lei n° 4.095, de 1° de fevereiro de 2008, que 'Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal', tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia.

Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Requer encaminhamento do Projeto de Lei - PL n° 1394/2016 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Trabalhador Joalheiro, Lapidário e Relojoeiro'.

'Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5185/2013 (PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SEUS RETROATIVOS, DESDE SETEMBRO DE 2015).