CLDF

Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QR 323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP.

Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 833, Conjunto 03/04, em Samambaia - RA XII.

Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, a ser realizada no dia 23/06, às 10h, no Plenário desta Casa.

Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e o 225/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na pracinha da QR 323, Conjunto 12, em Samambaia - RA XII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, referente ao processo de consolidação da infraestrutura de saneamento básico na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Pintura do Piso da Quadra de Esportes da QN 523, localizada em Samambaia - RA XII.

Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências".

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de atendimento na Pediatria do Hospital Regional da Ceilândia - RA IX.

Requer a retirada do PL 386/2023 de tramitação.

Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”.

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre atraso no ressarcimento dos educadores sociais voluntários.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de um recuo para a parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a implantação de uma parada ônibus com recuo no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Dispõe sobre políticas públicas voltadas para a valorização da família e dos princípios cristãos no Distrito Federal.