CLDF

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, RA III´- TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJ. 07 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.

REQUER INFORME A ESTA CASA E, ESPECIALMENTE AOS REQUERENTES, QUAIS OS PARLAMENTARES QUE ESTIVERAM NO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO, CONSPIRANDO CONTRA OS INTERESSES DOS PROFESSORES E QUAIS OS FATOS TRATADOS.

SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE ÍMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSERIR MENSAGENS EDUCATIVAS NO MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR/CREDOR QUE, INDEVIDAMENETE, REMETER O CONSUMIDOR A PROTESTO CARTORÁRIO OU A CADASTRO DE DEVEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO, À TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2749, DE 20 DE JULHO DE 2001.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001.

'CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2002, ÁS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES A CONSTRUÇÃO DE PORTARIAS PARA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO SETOR DE MANSÕES - IAPI.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ALTERA A LEI Nº 1.176 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE 'INSTITUI E REGULAMENTA A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P 03, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL DE ARTESÃOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO, NA VIA LATERAL DO SETOR P SUL - CEILÃNDIA.