CLDF

Frente Parlamentar em defesa do Estado de Direito e dos Movimentos Sociais

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os planos de saúde avisarem, de maneira prévia e individualizada, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, médicos e outros prestadores de serviços dos seus quadros, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desportista Edson Arantes do Nascimento (Pelé).

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Dá nova denominação ao Complexo Esportivo de Brasília: Arena BRB Mané Garrincha, Arena BRB Nilson Nelson e Complexo Aquático Claudio Coutinho.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora.

Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia e/ou estomia, para criação de um Cadastro Distrital de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, à Secretária de Estado de Saúde, situados no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que transforme os antigos Postos Policiais das Quadras 216/316 e 304/307 em Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal".

Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal.