CLDF

ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.179, DE 15 DE AGOSTO DE 1996, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA FATOR DE REDUÇÃO NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS, OBJETO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE ABRIL PRÓXIMO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 'EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.512, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS-SGIRH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$3.634.558,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF PARA LOTAÇÃO NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 56.782.718,00 (CINQÜENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS).

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1289/00 E 1342/00 AO PL 2.916/97, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1627/00 DO PL 493/99.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLOANDO E EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEM - EMBRAPA A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÀS 15H00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIS RIOGI MIURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DIAULAS COSTA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS.