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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.646/2025 - DCL - SELEG - (323199)
12/12/2025 09:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323198)
12/12/2025 09:08Redação Final - SELEG - (323196)
12/12/2025 09:07Redação Final - SELEG - (323186)
12/12/2025 08:56Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.642/2025 - DCL - SELEG - (323182)
12/12/2025 08:52Despacho - 4 - SELEG - (323185)
12/12/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Publicação - Resolução Nº 364 de 2025- DCL - SELEG - (323184)
12/12/2025 08:53Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323183)
12/12/2025 08:52Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323175)
12/12/2025 08:46Mensagem - Nº 322/2025-GP - SELEG - (323176)
12/12/2025 08:47Mensagem - Nº 321/2025-GP - SELEG - (323173)
12/12/2025 08:45Redação Final - - SELEG - (323174)
12/12/2025 08:46Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323172)
12/12/2025 08:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323169)
12/12/2025 08:42Mensagem - Nº 323/2025-GP - SELEG - (323170)
12/12/2025 08:43Redação Final - - SELEG - (323171)
12/12/2025 08:44Redação Final - - SELEG - (323168)
12/12/2025 08:42Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323166)
12/12/2025 08:40Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323163)
12/12/2025 08:37Mensagem - Nº 320/2025-GP - SELEG - (323167)
12/12/2025 08:41Redação Final - - Cancelado - SELEG - (323164)
12/12/2025 08:40Redação Final - - SELEG - (323165)
12/12/2025 08:40Mensagem - Nº 317/2025-GP - SELEG - (323156)
12/12/2025 08:30Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (323158)
12/12/2025 08:34Redação Final - - SELEG - (323154)
12/12/2025 08:29Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (323157)
12/12/2025 08:30Redação Final - - SELEG - (323155)
12/12/2025 08:29Anexo - I - CEOF - (323145)
11/12/2025 14:45Anexo - III - CEOF - (323147)
11/12/2025 14:46Anexo - IV - CEOF - (323148)
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11/12/2025 14:45Despacho - 2 - GMD - (323144)
11/12/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 11 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (323110)
16/12/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
Publicação - DCL- LEI Nº7.786 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323107)
11/12/2025 10:40Publicação - DCL- LEI Nº7.785 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323106)
11/12/2025 10:36Indicação - (323109)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323112)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323108)
16/12/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Redação Final - CCJ - (323113)
11/12/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.096 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao...
Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Emenda - (323071)
11/12/2025 09:56Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
11/12/2025 09:56Designação de Relator - - CSA - (323074)
11/12/2025 09:57Mensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
11/12/2025 09:44Mensagem - Nº 294/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323060)
11/12/2025 09:42Despacho - 11 - CSA - (323062)
11/12/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
11/12/2025 09:47Designação de Relator - - CSA - (323061)
11/12/2025 09:42Mensagem - Nº297/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323056)
11/12/2025 09:37Mensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
11/12/2025 09:36Mensagem - Nº 295/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323059)
11/12/2025 09:41Despacho - 4 - CSA - (323054)
11/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (323058)
11/12/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1875/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...