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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309533)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (309500)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 62 de 2025 Redação Final Institui o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do...
Folha de Votação - CTMU - (309496)
11/09/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.628/2025 "Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação...
Folha de Votação - CTMU - (309499)
11/09/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.398/2024 "Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “'Estabelece o...
Folha de Votação - CTMU - (309504)
11/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.816/2025 "Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo...
Folha de Votação - CTMU - (309502)
11/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.616/2025 "Determina o fornecimento de passagens, no Serviço de Transporte Público...
Folha de Votação - CTMU - (309497)
11/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 850/2024 "Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do...
Despacho - 9 - SACP - (309495)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme solicitado pelo Requerimento 2.231/2025 (309491) aprovado pelo Plenário (309492), os PL’s...
Despacho - 7 - SACP - (309503)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O Projeto de Lei 1.414/2024 fica desapensado do Projeto de Lei 1.268/2024. Tramitação concluída. ...
Despacho - 10 - SACP - (309498)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Ofício - CDESCTMAT - (309463)
10/09/2025 18:09Ofício - CDESCTMAT - (309466)
10/09/2025 18:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309465)
10/09/2025 18:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309467)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309464)
15/09/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (309446)
11/09/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309443)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309447)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309444)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309445)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309442)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309441)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (309440)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (309439)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (309438)
10/09/2025 18:09Redação Final - CCJ - (309414)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.833 de 2025 Redação Final Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências. A...
Ofício - CDESCTMAT - (309416)
10/09/2025 18:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309415)
10/09/2025 18:09Indicação - (309413)
11/09/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (309412)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (309376)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (309374)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (309373)
10/09/2025 18:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (309377)
10/09/2025 18:09Despacho - 5 - GTS - (309375)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Encaminho Requerimento nº 2.231, de 2025, aprovado em...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309350)
10/09/2025 18:09Despacho - 1 - SELEG - (309351)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (309346)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (309348)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...