CLDF

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DF - OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA POR AFOGAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMÇÃO NAS PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAR APORTE DE CAPITAL NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.361, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.