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PL 2162/2021
15/11/2024 08:42

Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

REQ 2725/2021
15/11/2024 08:42

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.676/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas.

PL 2160/2021
15/11/2024 08:42

Cria o Instituto Médico Veterinário Legal – IMVL, no âmbito do Distrito Federal.

IND 7454/2021
15/11/2024 08:42

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração do Shopping Popular, que proceda à adequação dos extintores de incêndios e demais equipamentos de segurança contra incêndio no Shopping Popular.

PL 2185/2021
15/11/2024 08:42

Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que "Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica da Octogonal e Cruzeiro — AGINOC".

IND 7455/2021
15/11/2024 08:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Sol Nascente.

PDL 195/2021
15/11/2024 08:41

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cândido Teles de Araújo.

PL 2161/2021
15/11/2024 08:41

Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Combustível dá Desconto” no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona.