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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322021)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322005)
08/12/2025 14:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322008)
08/12/2025 14:31Ofício - CDESCTMAT - (322009)
08/12/2025 14:31Despacho - 6 - SACP - (321993)
08/12/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, II do RI. Brasília, 8 de...
Despacho - 7 - SACP - (321999)
08/12/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, II do RI. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - SACP - (321989)
08/12/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI Brasília, 8 de dezembro de 2025. ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (322003)
08/12/2025 14:31Publicação - DODF - Lei nº 7.782, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321958)
08/12/2025 11:57Projeto de Decreto Legislativo - (321960)
09/12/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Eonomia, Orçamento e Finanças) Homologa o Convênio...
Indicação - (321961)
09/12/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26Publicação - DODF - Lei nº 7.780, de 05 de dezembro de 2025 - SELEG - (321957)
08/12/2025 11:54Despacho - 6 - SACP - (321959)
08/12/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (321936)
08/12/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (321941)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 29/2025, que “Homologa os...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321939)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 13/2023, que “Homologa os...
Projeto de Decreto Legislativo - (321940)
09/12/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
08/12/2025 11:37Despacho - 1 - CSA - (321943)
08/12/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321937)
08/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 2 - SELEG - (321938)
08/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321923)
08/12/2025 11:02Ofício - 1349 - CDDHCLP - (321924)
08/12/2025 11:04Ofício - 1350 - CDDHCLP - (321920)
08/12/2025 10:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321922)
08/12/2025 11:02Despacho - 1 - CDDHCLP - (321921)
17/12/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9062/2025, de autoria do...
Ofício - 1351 - CDDHCLP - (321918)
08/12/2025 10:54Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321916)
08/12/2025 10:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321915)
08/12/2025 10:52Despacho - 1 - CDDHCLP - (321914)
17/12/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8851/2025, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (321919)
17/12/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 8782/2025, de autoria do...
Despacho - 5 - SELEG - (321917)
08/12/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Projeto de Lei - (321908)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a nomenclatura do...
Mensagem - Nº 259/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321906)
08/12/2025 10:13Mensagem - Nº 257/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321905)
08/12/2025 10:12Mensagem - Nº 256/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321904)
08/12/2025 10:10Mensagem - Nº 258/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321903)
08/12/2025 10:09Mensagem - Nº 254/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321901)
08/12/2025 10:06Mensagem - Nº 255/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321902)
08/12/2025 10:08Mensagem - Nº 253/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (321900)
08/12/2025 10:05Mensagem - Nº 279/2025-GP - SELEG - (321899)
08/12/2025 10:04Mensagem - Nº 269/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321891)
08/12/2025 09:38Mensagem - Nº 268/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321890)
08/12/2025 09:32Mensagem - Nº 280/2025-GP - SELEG - (321892)
08/12/2025 09:58Redação Final - - SELEG - (321893)
08/12/2025 09:59Mensagem - Nº 265/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321888)
08/12/2025 09:28Mensagem - Nº 267/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321889)
08/12/2025 09:30Mensagem - Nº 262/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321886)
08/12/2025 09:21Mensagem - Nº 264/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321887)
08/12/2025 09:25Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
08/12/2025 17:44Ofício - CDESCTMAT - (322212)
08/12/2025 17:16Ofício - CDESCTMAT - (322211)
08/12/2025 17:16Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322213)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322216)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322215)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322214)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...