CLDF

ALTERA A LEI 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS, PARA O FIM DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.