CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES INTERNA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF (RA VI).

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DE ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

ALTERA O § 5º DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIR O REGISTRO DO MORRO DA CAPELINHA, COMO BEM CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 12 ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.