CLDF

Institui o Banco de Remédios Doados no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o cartão de gratuidade a ser oferecido as crianças de 0 (zero) à 05 (cinco) anos para gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Pública Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF.

Dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar a execução das recomendações e determinações contidas nos relatórios exarados pelos Órgãos de Controle, acerca das auditorias realizadas no âmbito do Sistema de Saúde do Distrito federal.

Dispõe sobre local específico para visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais do Distrito Federal.

Atribui aos organizadores de shows, passeatas, manifestações, assembleias e outros eventos correlatos a responsabilidade pela limpeza das vias públicas após realização da atividade no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação á Agência Reguladora de Águas, Energia e saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, para que apresente relatório de segurança da barragem de Paranoá.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília/CEB, sobre a forma detalhada de fornecimento de energia, bem como a respectiva fiscalização e arrecadação em, face da exposição de mídia por meio de outdoors.