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IND 7952/2021
15/11/2024 07:26Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a destinação de uma área para implantação da Sede definitiva do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal- ICTDF
IND 7948/2021
15/11/2024 07:26Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, a ampliação da representação da sociedade civil no Decreto nº 39.314, de 29 de agosto de 2018 que regulamenta a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal, por meio das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
REQ 2976/2021
15/11/2024 07:25Requer a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade do passaporte sanitário no Distrito Federal.
IND 7945/2021
15/11/2024 07:25Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Sobradinho, a cessão da área contígua à Biblioteca para instalação de novo escritório da EMATER/DF
REQ 2967/2021
15/11/2024 07:25Requer o apensamento do PL 2369/2021 ao PL 1926/2018 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a “Semana Lixo Zero”.
IND 7946/2021
15/11/2024 07:25Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado da Casa Civil, o encaminhamento de projeto de lei para ampliar o fornecimento de alimentação orgânica na merenda escolar dos estudantes da rede de ensino pública do Distrito Federal.
IND 7960/2021
15/11/2024 07:25Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de assegurar ao Núcleo Rural Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá – RA VII, no processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), a adoção dos mesmos parâmetros de uso de ocupação do solo conferidos ao Setor de Mansões Park Way, de forma a assegurar a preservação ambiental da região.
PL 2469/2021
15/11/2024 07:25Cria o Parque Ecológico Guará Park, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.