CLDF

INSTITUI NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLISTA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR À GESTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE SURDEZ NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .

'DISCIPLINA A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.520/2000, QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR.

REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ATUAL CONCURSO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ABRIR NOVO CONCURSO PARA O MESMO CARGO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 65 VAGAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL DO ATUAL CONCURSO.