CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERA A ADEQUAÇÃO DO PISO PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES E DEFICIENTE VISUAL NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA,EQNM 34/36 AE 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DAS GRADES DO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E A PINTURA DA CAIXA D'AGUA, COM O NOME DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Manifesta apoio ao Parecer exarado pelo Ministério Público Federal pelo desprovimento do Recurso Extraordinário 635.659/SP.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA QUADRA 18, SOBRADINHO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DA ESCOLA CED LUMNI, NA QUADRA 2, CONJUNTO C/D, LOTE E, SOBRADINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL 17,CONJ. 8, BAIRRO SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO ENGENHO DAS LAGES (GAMA RA II).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR EM SOBRADINHO (RA V).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REPARAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA LOCALIZADO AO LADO DO COLÉGIO AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E REÇAGEM DO MATAGAL NA ÁREA PRÓXIMA À ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE NO SETOR L-NORTE - QNL 02, EM FRENTE AO BLOCO B NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DA CONQUISTA I E II, ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RECANTO DA CONQUISTA - BR 251 KM 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMADA DA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ, COM INDIVIDUALIZAÇÃO DE ENERGIA PARA AS BANCAS- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO GINÁSIO DO CAIC - BERNARDO SAYÃO - QNN 28 - ÁREA ESPECIAL H, I, J E K NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PRAÇA INCLUINDO CAIXA DE AREIA E URBANIZAÇÃO LOCAL NA QR 414, ENTRE OS CONNUNTOS 13, 14 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNM 38, CONJUNTO J/K DO SETOR 'M' NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, DESTINADA A ABRIGAR A ESCOLA DE TÊNIS DE BRAZLÂNDIA, NA ESCOLA CLASSE 05 DE BRAZLÂNDIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO NA QUAL FUNCIONA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA NO CAIC - BERNARDO SAYÃO - QNN 28 - ÁREA ESPECIAL H, I, J E K NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de cópia de documentos, referentes à requisição de servidor pela Secretaria de Estado de Saúde.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DOS MAIS DE 200 VEÍCULOS APREENDIDOS E DEPOSITADOS EM ÁREA PÚBLICA NA QNP 30/26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A PATROLAGEM E COLOCAÇÃO DE FRESADO NA BR-020, KM 16, NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, EM FRENTE A CHÁCARA 5A, EM SOBRADINHO

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF).

Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.

Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.

Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa.

Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de setembro de 2015 para debater a regulamentação da contratação de trabalhos terceirizados.

Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que Susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que 'Constitui Comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Ensino Logos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01, no Setor Indústria de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 1º ano de operação desta unidade policial.