CLDF

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE VICENTE PIRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA DF-483 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA X111.

'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO NDE UNIDADE DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA X11'

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA X11'

SUGERE AO PODER ESXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CONJUNTO 'O' DA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA 1X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DENOMINADAS DF -220; DF-415 E DF-445 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA 1V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÙBLICOS, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA 1V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA 403.4 - BRAZLÂNDIA / L2 SUL - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E 405.2 - BRAZLÂNDIA / ESPLANADA. (ALEXANDRE GUSMÃO - ESTRUTURAL - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO), PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE DESLOCAR PARA O TRABALHO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 04:20 ÀS 04:30HS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NAS RODOVIAS FEDERAIS - BR DE ACESSO AO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS MEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DF-180, NA LINHA 963.1.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL, AO LADO DA VIA GUARIROBA OESTE (QNN 24), QUE LIGA O SETOR 'P' SUL AO CENTRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DAS TELAS DE FIBRAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA, POR VIDRO, NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, A ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GATUMÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.'

'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O TRANSPORTE URBANO - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII COM DESTINO AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL'

'SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 201 A 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BALNEÁRIO VEREDINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR HÉLIO MARCOS PRATES DOYLE EX -SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Susta o art. 3º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 20 de maio de 2015, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências.

Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.'

Dispõe sobre a oferta de carteiras escolares especiais aos estudantes com deficiência nas redes públicas e particular de ensino do Distrito Federal.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Altera dispositivo da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a feira denominada 'Moto Náutica Capital.'

Apresenta Moção de louvor à Igreja Batista Israel - IBI.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL N°1817/2014, DE MINHA AUTORIA, DO PL N°312/2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona:

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Bispo Manoel Ferreira pela realização da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira - CONAMAD e pela reinauguração da catedral Assembleia de Deus Baleia.

Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares.

REQUER À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - CFGTC O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.

Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre Responsabilidade Educacional.

Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.484.761,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 52.850.534,00

Altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X.

requer a realização de audiência pública para acompanhar o planejamento e implementação do decreto n°36.554/2015-ppp e do plano diretor do parque da cidade, braília-ra1.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF