CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 257/2019.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2074/2018.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 713/2015.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 965/2016.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 902/2016.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 936/2016.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1915/2018.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a construção de parada de ônibus próxima à alça de entrada para a Via N2 - localizada antes da entrada principal da Vila Planalto.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o reforço do policiamento ostensivo da Vila Planalto.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Pet Herói Doador”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a realização de estudo de revitalização turística para a Vila Planalto.

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a viabilidade cessão de área pública na Vila Planalto para a obtenção de licença de funcionamento de atividades comerciais diversas nos arredores do parque Urbano.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a instalação de quebra-molas na Vila Planalto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo, o desmembramento e criação de nova Região Administrativa no Distrito Federal - Vila Planalto.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de março de 2021, às 15:30 hs, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a “Agenda 10 - Recomendações para o Enfrentamento da COVID 19".

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os desafios e efeitos da PEC 32/2020, que institui a Reforma Administrativa, para a população do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a requalificação da Praça da Bíblia, em Ceilândia Norte – RA IX

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revogação do inciso X do artigo 2º do Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, visando a retomada segura das atividades de salões de beleza, esmalterias, barbearias, centros estéticos e afins.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESCONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Ind. Troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, nas Praças da QNL 16 e da QNL 22

Ind. Revitalização do parque infantil localizado na QNL 12

Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília (BRB) acerca das taxas de financiamento imobiliário praticadas por aquela instiuição financeira.

Ind. Revitalização do parque infantil localizado na QNJ 43

Ind. Recuperação da iluminação pública nas Quadras de Esportes na QNL 24 e na QNL 28

Ind. revitalização do parque infantil localizado na QNL 2/4

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e de Educação, a implementação de ferramenta de monitoramento e vigilância epidemiológica do retorno presencial das aulas no Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a atenção especial e celeridade na vacinação contra a Covid-19 aos integrantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Requer ao Banco de Brasília informações sobre a taxa de juros de financiamento imobiliário praticada pela instituição para o público em geral e se, no caso do financiamento do imóvel do Senador Flávio Bolsonaro, houve condição diversa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal – SEEC, disponibilize recursos voltados para vendas online, para micro, médias e pequenas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC crie um Fundo de Assistência Funeral, para vítimas fatais da COVID-19 que possuíam baixa renda no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Economia do Distrito Federal - SEEC, promova a redução de até 3% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), para todos os Laboratórios de Análises Clínicas do Distrito Federal, durante o período de enfrentamento à COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, adote medidas para abrigar leitos nos espaços ociosos do Hospital Regional de Santa Maria, enquanto durar o período de enfrentamento à COVID-19.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1644/2020.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências tendentes a construção de quebra-molas no conjunto F da Quadra 47, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 2051/2018.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON-DF), a fiscalização imediata dos postos de gasolina, para conferência de possível cartel no preço da gasolina praticado.

TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES POR PARTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS EMPRESAS CONTRATADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DAS INDÚSTRIAS SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre os lotes destinados a Equipamentos Públicos Culturais em todo o Distrito Federal.

Ind. Patrolamento da estrada vicinal 351, que liga a DF 180 à DF 475, Ponte Alta do Gama

Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo em áreas de comércio no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater a demolição de edificações e a regularização fundiária do Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), do Núcleo Rural Casa Grande e áreas adjacentes, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para estabelecer requisitos de boas práticas para administração de medicamentos imunobiológico.

Dispõe sobre o plantio mudas de árvores em homenagem às pessoas mortas em decorrência da Covid-19, a ser institucionalizado como Árvores da Memória, no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de um jovem que tentou suicídio no Park Way, dia 31/01/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 016570-2021.

Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para empresas do Distrito Federal que atualmente estão sujeitas ao Lockdown estabelecido no Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021.

Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal OSNEI OKUMOTO para que preste esclarecimento sobre a gestão de remobilização e desmobilização de leitos para a Covid-19 e da gestão do Centro Operações de Emergências do Distrito Federal - COE.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto à prestação de serviço de transporte urbano público que fazem linha para cidade de Brazlândia, RA IV - Distrito Federal, especificamente, em face do cumprimento dos horários e o aumento do efetivo afim de evitar as longas esperas nas paradas de ônibus.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 993/2020 e 1743/2021.

Assegura aos garis e profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, prioridade no processo de imunização contra a COVID-19, ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.

Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação das UBS que estão localizadas no interior dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos de São Sebastião, Ceilândia (Parque da Vaquejada) e de Planaltina.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias referente à revitalização da praça, a afixação de placa informativa (proibido jogar lixo neste local) e a pintura dos meios-fios da Quadra 34, Vila São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à revitalização da quadra poliesportiva, a inspeção e modernização da iluminação pública, bem como o aumento do efetivo policial, no Parque Lago do Cortado, Taguatinga - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que tome providencias quanto à renovação do projeto de iluminação pública da Avenida Contorno, Vila Planalto – DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto ao Projeto de Águas Pluviais na Avenida Belém Brasília, Vila Planalto - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providencias quanto à manutenção do parquinho infantil da Praça Nelson Corso, Vila Planalto - DF.

Requer informações acerca do Processo Administrativo n.º 00400-00036815/2019-60, atinente à cassação de mandato de Conselheiro Tutelar do Riacho Fundo I.