CLDF

Institui o Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas para o Distrito Federal.

Dispõe sobre a participação da sociedade na gestão e no ordenamento territorial do Distrito Federal, no caso que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 25 anos do Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC no dia 27 de abril de 2015.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares do Distrito Federal que realizaram o parto de uma moradora do Varjão.

Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel.

Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a política pública de regularização das unidades imobiliárias ocupadas por empresas em áreas cedidas por meio do benefício econômico previsto no Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ_DF II, instituído pela Lei nº3.196/2003 e complementado pela Lei nº3.266/2003 e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada na sede do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP brasil, localizado no SIA, trecho 03, lote 1.204, Galpão 1 e 2, no dia 23 de abril de 2015, às 10 horas, para debater sobre o integral cumprimento da Lei de LIBRAS.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.60, de 2015, que Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias no âmbito do Distrito Federal, do Deputado Cristiano Araújo, e o Projeto de Lei n. 110 de 2015, que Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias, e dá outras providências, da lavra da deputada Luzia de Paula.

Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM CLÍNICA MÉDICA, NOS POSTOS DE SAÚDE DE SANTA MARIA NORTE E SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR MAIS MÉDICOS NAS ÁREAS DE PEDIATRIA, CLÍNICO GERAL, ORTOPEDIA, CIRURGIA, CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE CEILÂNDIA, AO LADO DO CAMPUS DA UNB, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 308, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 313, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SLU, PARA A RETIRADA DE ENTULHO NA EQPN 15/11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COBERTURA E FECHAMENTO DA QUADRA DE SKATE, DO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM NO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO EM PLANALTINA, E ESTUDAM NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, NO CAMPUS DE FORMOSA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS NA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 705 AVENIDA W3 NORTE ENTRE OS BLOCOS E E H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SLU, PARA A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA QNP 15 AO LADO DA ESCOLA CLASSE 39 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO SETOR DE CHÁCARAS DO BOQUEIRÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QNO 05 CONJ. A À Z, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AOS MORADORES DA QUADRA 407 CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDORES EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MLN 10, CONJUNTO 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE E ENCAMINHE A ESTE PARLAMENTO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS AMBULANTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF- SLU A DEVIDA LIMPEZA E COLETA DE LIXO NAS QUADRAS 418 E 517 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ENTRE OS BLOCOS A E B DA QUADRA 1401, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DISPONIBILIZE POLICIAMENTO PARA O INTERIOR DO PARQUE DO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QN 12, FRENTE PARA A BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP E SLU, ROÇAR DE GRAMA RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA DF 250, KM 1 A 2,5, ALTURA DOS CONDOMÍNIOS, NA ESTRADA DOS PINHEIROS E NO PARQUE BOQUEIRÃO, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RETIRADA DE RAMPAS E ESTACIONAMENTOS PRIVADOS INDEVIDOS EM TODA EXTENSÃO DA QN 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE O CRUZEIRO NOVO E VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR NORTE, DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA DF 250, KM 2,5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOô- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO DOS MELOS NO KM 5,3 DA RODOVIA DF 250, CAPÃO DA ONÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E BAIAS NA AVENIDA 200/400, NAS QUADRAS 410, 408, 404, 402, 401, 403, 405, 407, 409, 411, 206 E 208, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DOTADO DE PLAYGROUND NA QN 12 FRENTE A BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS NA COMERCIAL DA AVENIDA ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS RESIDENCIAS NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINSTRATIVA SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO EM TODO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, AO LONGO DA AVENIDA ALAGADOS, QC 01, ÁREA ESPECIAL, LOTE 'B', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA QR 418, EM FRENTE ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE S ANTA MARIA, NA CL 114 LOTE A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA (HRSM), NA AC 102, CONJ. A/D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, INTERNAÇÃO E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA - HRSM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO PERÍMETRO URBANO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO NA RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A INSTAÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA NA VILA OLIMPICA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIDADE DOS HORÁRIOS E A PARADA OBRIGATORIA DO ÔNIBUS DA LINHA 400 NA PARADA PRÓXIMA A QUADRA 4 DO SETOR SUL DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RODOVIA DF 190, ENTRE O SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE E O NÚCLEO RURAL LAJE DA JIBOIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.