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REQ 298/2019
10/11/2024 03:18

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Aniversário da Região Administrativa do Gama-RA II'.

REQ 299/2019
10/11/2024 03:18

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'.

REQ 300/2019
10/11/2024 03:18

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 301/2019
10/11/2024 03:18

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

REQ 302/2019
10/11/2024 03:18

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 262/2019.

IND 936/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas Públicas de nível médio, fundamental e infantil no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 937/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 938/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação do Policiamento no Setor Habitacional Primavera e no Setor de Mansões de Taguatinga, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 951/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/38 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 939/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias públicas internas no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 940/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches Públicas no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 945/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estudas e Rodagens -DER/DF, a pavimentação asfáltica do trecho entre a DF 170, região do Lago Oeste até a intersecção com a DF 430, na Estrada Parque Contorno - DF 001.

IND 941/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 942/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol sintético no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 944/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a interligação com pavimentação asfáltica entre a Quadra 13 e a Área Especial 02 do Setor Sul com a rodovia DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 943/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII.

IND 946/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública da Quadra de Esportes na localidade conhecida como Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 952/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/38, (Campo de Areia) - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 953/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização do Parque de Lazer localizado na EQNM 38/38 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 954/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/40, próxima do conjunto A-2 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 947/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a instalação de lixeiras comunitárias ao lado de todas as paradas de ônibus localizadas em São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 955/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 40/42, próxima do conjunto 1 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 956/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 40/42, (Campo de Areia) - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 948/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a conclusão da Construção do Parque de Lazer localizado na QNL 22 Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

IND 958/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 36/36 - Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

IND 957/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/40, próxima do conjunto Q - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 949/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a implantação de Iluminação Pública no Canteiro Central da EQNM 38/40, conjuntos 'A2 a C2'' - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 961/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos beneficiários do programa 'DF Alfabetizado' em Ceilândia.

IND 960/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Construção de sala de cinema público na Região Administrativa de Ceilândia.

IND 950/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reposição das tampas dos bueiros localizados nos conjuntos H e I da EQNM 38/38 - Região Administrativa da Taguatinga - RA III.

IND 959/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos promover o asfaltamento na localidade conhecida como Bela Vista (Capão Comprido) até a Escola Rural Bartolomeu - Região Administrativa de São Sebastião- RAXIV.

IND 962/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a reforma dos Centros de Orientação Social Especializado (COSE) de Ceilândia, na Guariroba, no P. SUL, na Ceilândia Sul e na Ceilândia Oeste.

IND 967/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, reforma nas calçadas das Quadras 511e 512 do Plano Piloto.

IND 968/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu de Planaltina para a Secretaria de Estado De Cultura.

IND 963/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do número de vagas para atendimento no Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas (CAPS-AD), da Região administrativa de Ceilândia.

IND 970/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos SEDESTMIDH. que envie assistentes sociais para que providenciem o encaminhamento à abrigos de moradores em situação de rua ocupados na marquise da Agência do Banco Bradesco, situada na CRS 504.

IND 964/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a reativação e ampliação do Batalhão Escolar em Ceilândia.

IND 965/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a revitalização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados na QNN 16, Setor 'P Sul e na QNN 15, Ceilândia Norte.

IND 971/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para implementar sistema eletrônico para emissão de licenças de obras e certificação da sua conclusão.

IND 966/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma dos equipamentos públicos para viabilizar a acessibilidade de pessoas da terceira idade e pessoas com deficiência na Região Administrativa de Planaltina.

IND 972/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, que providencie a limpeza do lixo produzido por moradores em situação de rua ocupados na marquise da Agência do Banco Bradesco, na CRS 504.

IND 982/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a situação do galpão da Quadra 5 Área Especial do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

IND 984/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para melhorias na praça de skate da QNM 14, Praça dos Eucaliptos, Ceilândia Noite, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 985/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Vicente Pires, providências para implantação de rede coletora de esgoto na Rua 3, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

IND 973/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências no sentido de regulamentar a Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017, que cria o programa IPTU Verde.

IND 986/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para estabelecer rondas periódicas nos comércios de Ceilândia Centro, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 974/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para implantação de asfalto e limpeza no setor de Chácaras na DF 440, próximo ao Condomínio RK, na Região Administrativa de Sobradinho I- RA V.

IND 987/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Ceilândia, providências para manutenção dos parques infantis e PECs, manutenção da praça da bíblia e das paradas de ônibus, limpeza das bocas de lobo e poda de árvores do Setor P. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 975/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Park Way, providências para implantação de linhas de ônibus, segurança, lazer. construção de campo sintético e uma quadra de exporte, em Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

IND 988/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal e NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes Society da QD. 305, Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

IND 976/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, providências para verificar a falta constante de água na Chácara Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural - RA XXV.

IND 989/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reparos na ponte que liga os bairros Vila Nova e João Cândido, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 977/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Secretaria de Estado do Estado, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de esportes Society da Qd. 305- Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

IND 990/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Taguatinga, providências para implantação de saneamento básico, posto de saúde, posto policial, construção de paradas de ônibus e pavimentação na Colónia Agrícola Cana do Reino, divisa com a 26 de setembro em Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

IND 991/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Itapoã, providências para construção de bocas de lobo, colocação de meios fios e construção do Centro Olímpico, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

IND 978/2019
10/11/2024 03:18

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal e NOVACAP, providências para reforma do campo de futebol da QNP 36 P. Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 992/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para estabelecer rondas periódicas nos comércios da Candangolândia, na Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

IND 993/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para reparo de asfalto nas ruas internas da Quadra 318, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 979/2019
10/11/2024 03:18

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma das quadras poliesportiva da QNL, Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III.

IND 994/2019
10/11/2024 03:18

Sugere providências ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na QNP 36, Setor P. Sul, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.