CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 211 - Santa Maria Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de esportes, localizada Quadra 211 - Santa Maria Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública no Campo sintético localizado na Quadra 21/24 -Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Campo de Futebol na Quadra 17 - Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Pistão Sul - Taguatinga Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que adote medidas necessárias com vistas à regularização do Parque Urbano Vivencial do Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Urbano Norte, Setor Norte - Gama-DF.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente a implementação do 'Parque Ecológico Sementes do ltapoã', na Região Administrativa do ltapoã.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a realização de operação de roçagem na BR 070 Km 16, Chácara 25 Incra 9, Ceilândia - DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a revitalização do Posto de Saúde, localizado na Travessa Eucaliptos N 4 Área Especial DVO -- Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de esportes, localizada na Ponte Alta, Setor de Chácaras -Gama DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a implantação de sistema de transporte escolar público, gratuito e de qualidade aos estudantes residentes no Setor de Chácaras Casa Grande -- Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da malha asfáltica em todo o Setor de Chácaras do Condomínio Casa Grande -- Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, promova a construção de um parque no EQ 06/11, St. Leste -- Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma das praças 13 e 15 do Setor Oeste Gama-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e manutenção da Rodoviária do Gama, Região Administrativa de Brasília- DF.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a construção de 'Praça da Juventude' na Região Administrativa do Itapoã.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo, a construção de 'Vila Olímpica', na Região Administrativa do Itapoã.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura a construção de teatro público na Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,- por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura a reforma do 'Galpão Cultural', localizado na QCE 2011 na Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao senhor chefe,.do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção da sede permanente do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap, a criação de lotes industriais às margens da BR 251/DF140, na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação da Escola Classe São Bartolomeu Capão Comprido, localizada no Núcleo Rural São Bartolomeu,- Km 2, na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas nas creches na Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de creches ou a realização de convenio com , entidades sociais para atendimento da população na Região Administrativa do Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco no trecho compreendido entre a posição geográfica - 15.734958, -47.885987 e a posição -15.803960, -47.852917 da rodovia DF-004.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Operação Tapa Buraco em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte(DF-009).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, o Reestabelecimento das Faixas de Aceleração e das de Desaceleração em toda extensão da rodovia EPPN Estrada Parque Península Norte (DF009).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Retirada dos tachões em toda extensão da rodovia EPPN - Estrada Parque Península Norte (DF-009).

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras. providências

Dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.311, de 11 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o plantio de palmeiras às margens do Lago Paranoá.

Revoga a Lei no 1.722 de 14 de outubro de 1997, que dispõe sobre a implantação de faixas para travessia de pedestres ao longo dos Eixos Rodoviários Norte e Sul, na Região Administrativa I - Brasília.

Revoga a Lei nº 3.240, de 10 de dezembro de 2003, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal as comemorações dos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil - 180 anos do Parlamento Brasileiro

Revoga a Lei nº 2.102, de 29 de setembro de 1998. que institui, no Distrito Federal, o Dia do Guarda de Trânsito.

Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por sessão extraordinária e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de monumento alusivo às comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em área que especifica.

Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas.

Revoga a Lei nº 3.363, de 16 de junho de 2004, que Incluí a Festa dos Estados no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília

Revoga a Lei nº 1.667, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão da Micarecandanga no calendário oficial de eventos da Secretaria de Turismo.

Revoga a Lei nº 2.970 de 7 de maio de 2002, que institui a Semana de Conscientização das Leis no âmbito do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.030, de 28 de julho de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de urnas nos ônibus do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para coleta de reclamações e sugestões dos usuários.

Revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 187-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 2.521, de 13 de janeiro de 2000, que declara pessoa jurídica não grata no Distrito Federal a empresa Sociedade de Terraplanagem, Construção Civil e Agropecuária Ltda. - SERSAN.

Revoga a Lei nº 1.346, de 27 de dezembro de 1996, que Cria o Programa de Incentivo à Criação de Pássaros no Distrito Federal

Dá o nome Campo de Futebol Sr. Adelino ao campo de futebol localizado na Vila Cauhy - Núcleo Bandeirante.

Revoga a Lei nº 1.223, de 11 de outubro de 1996, que dispõe sobre a instalação de rotolight nos veículos de auto-escolas do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 1.756, de 28 de outubro de 1997, que inclui a disciplina Iniciação à Qualidade Total no currículo das escolas de primeiro e segundo graus da rede oficial de ensino.

Revoga a Lei nº 1.200, de 20 de setembro de 1996, que dispõe sobre a criação do programa radiofônico A Voz de Brasília.

Revoga a Lei nº 2.626. de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a disponibilização de áreas públicas para a instalação de maquinas automáticas de câmbio.

Revoga a Lei no 2.493, de 1 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a higienização dos orelhões.

Revoga a Lei nº 2.236, de 31 de dezembro de 1998, que reconhece como entidade de utilidade pública a Liga Brasileira de Esperanto.

Revoga a Lei nº 2.216, de 30 de dezembro de 1998, que estabelece a obrigatoriedade da substituição de buzinas por músicas nos caminhões de entrega e venda de produtos ou serviços diretos à população.

Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos, em decorrência de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central, nos alunos das escolas do sistema de ensino do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Distrital de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Certificado Selo de Responsabilidade Social para a causa animal, denominado 'Parceiros de Proteção de Animais'.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a divulgação de informação que facilite e incentive a adoção, o apadrinhamento e o lar temporário de animais e, dá outras providências.