CLDF

'Estabelece sanções administrativas a toda pessoa física ou jurídica que praticar irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'

Susta os efeitos da Portaria nº 67, de 31 de janeiro de 2020, que suspendeu a autorização do enfermeiro para prescrever medicamentos, bem como solicitar exames, em todos os níveis de assistência, desde que previstos nos protocolos, guias, notas técnicas ou manuais adotados pela SES/DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de fevereiro de 2020, para votação imediata da redação final.

Susta os efeitos do Decreto 40.381 de 9 de janeiro de 2020, do Poder Executivo, que trata do aumento da tarifa usuário das linhas de ônibus e metrô do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2020, em defesa da Companhia Energética de Brasília - CEB pública.

Susta a Nota Técnica 02/2020, de 09 de janeiro de 2020, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, pelas empresas de adquirência, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Itinerante, no dia 24 de março de 2020, às 19h, no Centro de Ensino Especial n. 1, Setor Central - Gama, para debater sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BEM-HUR VIZA.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Internacional do Exporte para o Desenvolvimento e pela paz.

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, acerca da gestão da política tarifária e de remuneração das empresas concessionárias do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF.

Susta os efeitos do inc. III do art. 2º da Portaria nº 63, de 11 de março de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a composição. degrupo de trabalho para definição de ações sobre a Vila Cultural, localizada na Quadra 813 Sul do Plano Piloto - RA-I.

REQUER A DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 772/2015.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 19H, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no DF.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 56 anos da Catedral da Benção (Casa da Benção).

Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura e à Administração Regional do Guará informações sobre o asfaltamento de via pública na QE 56, do Guará II, Região Administrativa do Guará.

Requer a Administração Regional do Sudoeste/Octogonal informações sobre o Termo de Cooperação nº O1/2019, referente ao Programa Adote uma Praça, celebrado entre a Administração Regional e o Colégio Jardim Botânico COC LTDA EPP, com vistas à manutenção de logradouro público situado defronte ao EQSW 1O1/102, Setor Sudoeste, Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de fevereiro de 2020, às 1Oh, no clube Naval de Brasília em homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista da Policia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 06 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 46º aniversário do HRT.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Gama, em homenagem ao 53° aniversário do HRG.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 30 de abril de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional de Santa Maria em homenagem ao 12° aniversário do HRSM.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de março de 2020, às 9h30, no auditório do Hospital Regional do Paranoá (atual Hospital da Região Leste), em homenagem ao 18° aniversário daquela unidade hospitalar.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de campo de futebol com grama sintética na quadra QNG 18, Região Administrativa de Taguatinga(RA III).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização e a manutenção da área verde da Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a implantação de uma agência bancária na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas à noite na Região Administrativa do Cruzeiro.

Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço das rondas ostensivas em dupla (cosme e damião) na Região Administrativa do Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de parque infantil no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro(RA XI).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Ocidental, Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação do atendimento à saúde na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de passarela em frente ao Cruzeiro Center.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Segurança de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA e Estrutural - RA XXV.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para providenciar uma Câmara Fria para o Posto de Saúde do Núcleo Rural Lago Oeste.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, a revitalização do comércio no Cruzeiro Center, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para providenciar um Mamógrafo adaptado para deficientes.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial O1 de Sobradinho até o ponto de Ônibus mais próximo.

Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a correção do acabamento das bocas de lobo no Cruzeiro Center, na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho até o ponto de ônibus mais próximo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a abertura de um Centro Interescolar de Línguas(CIL) na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade das calçadas em torno do Hospital Regional de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo, por inyermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências para a conclusão do asfaltamento no bairro Santa Luzia, Região Administrativa do SCIA e Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na quadra SQN 104, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQS 313, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a recuperação das calçadas na quadra SQS 313, Região Administrativa do Plano Piloto (RA I).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQS 213, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas)na SQN 409, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQS 213, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alteração da Portaria no 556, de junho de 2018.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o estudo de viabilidade e da elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia.