CLDF

FIXA A COMPOSIÇÃO IDEAL PARA O GABINETE DO DEPUTADO DISTRITAL.

DISPOE SOBRE A CORRECAO DE DISTORCOES NAS TABELAS DOS CARGOS EM COMISSAO E DAS FUNCOES DE CONFIANCA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF POR CONVOCAÇÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 108, DE 1º DE MARÇO DE 1996, QUE 'ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF'.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DO REAJUSTE DA REMUNERACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSPENDE NA FORMA QUE ESPECIFICA A TRAMITACAO DE PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, PROJETO DE RESOLUCAO, REQUERIMENTOS, INDICACOES OU MOCOES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

ADITA ARTIGO AO TITULO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.

VEDA AOS DEPUTADOS BENIFICIOS CONCEDIDOS PELA RESOLUCAO Nº 022, DE 05 FR JULHO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUCAO Nº 067, DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A COMISSÃO DOS ANAIS, VINCULADA À MESA DIRETORA.

CRIA O 'COMITE DE DEFESA DO DISTRITO FEDERAL'.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE AS TABELAS DOS CARGOS EFETIVOS E DAS TABELAS DE REMUNERACAO DOS CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 117/1996, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES RODADOS NO DF E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO

NEGA LICENÇA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO.

ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 - (PROJETO DE LEI Nº 4.045/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FILMAGEM DAS VOTACOES NAS SESSOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

EXTINGUE E CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA SEGURANÇA PESSOAL DOS PARLAMENTARES.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, TITULO XII DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS.

CRIA A CATEGORIA NO CARGO DE AGENTE DE APOIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS RESOLUCOES NºS 035 E 037, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITACAO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE A FORMA DE APRESENTACAO DO TEXTO DAS MOCOES A SER OBJETO DE DELIBERACAO DO PLENARIO, A QUE SE REFERE O 1º DO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO.

DA NOVA REDACAO AO 3º E INCLUI NOVOS PARAGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDACAO AO INCISO II DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPOE SOBRE A ANTECIPACAO DE REAJUSTE DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA REVISTA DA INFORMACAO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE OS INSTRUMENTOS LEGAIS A SEREM UTILIZADOS NOS CONTRATOS E LICITACOES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CRITERIOS DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISORIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNCOES DE CONFIANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ELABORACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF.

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 3º DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO. SESSAO SOLENE.

AUTORIZA O GOVERNADOR A CONCEDER TERRENO AO SINDSEP PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE PROPRIA.

INDEFERE SOLICITACAO PARA INSTAURAR PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL (ACOES PENAIS NºS 24 E 25/91, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA).

SUSPENDE O EFEITO DO INCISO IV, DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 023/93 E DOS ATOS DA MESA DIRETORA NºS 033/91 E 044/92, DE 01 DE JANEIRO A 04 DE OUTUBRO DE 1994.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFINITIVA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISORIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUCAO Nº 51/92, QUE INSTITUI O PREMIO JORNALISTA POMPEU DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

DISPOE SOBRA A APRESENTACAO DA DECLARACAO DE BENS E DA MOVIMENTACAO BANCARIA DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA LELISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINEM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DAS TABELAS REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O DIA DA SAUDE PUBLICA A SER COMEMORADO PELA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES, DISPOE SOBRE A CONVERSAO DAS TABELAS DE REMUNERACAO EM UNIDADE REAL DE VALOR-URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROVISORIA DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DA RESOLUCAO Nº 081, DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDACAO DO 2º, ART. 81 E DO 1º, ART. 86, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUCAO Nº 019/91.

NEGA LICENCA AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DF E TERRITORIOS PARA JULGAMENTO DA QUEIXA-CRIME OFERECIDA CONTRA OS DEPUTADOS WASNY DE ROURE E LUCIA CARVALHO.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DA NOVA REDACAO AO ITEM II, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.