CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA NA QR 421 E QR 425, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QR 425, SAMAMBAIA - RA XII.

Altera o § 1º do art. 241 da Lei Orgânica do Distrito Federal para o fim de vedar o contingenciamento ou remanejamento dos recursos destinados à educação, no Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Hospital do Servidor Público do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa Habitacional voltado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito federal- EMATER/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Planejamento do Distrito Federal- CODEPLAN.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. -TERRACAP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília- CEB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília- TCB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de outubro de 2015, em homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONÇEIÇÃO APARECIDA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 3º aniversário do Colégio Militar Tiradentes, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 453/2015.

Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB.

Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal.

Requer á Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, ás 19h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para homenagear o SERVIDOR DE TRÂNSITO.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, em Comemoração do Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Universidade Pública do Distrito Federal.

Requer realização de Audiência Pública para debater a revitalização do Centro Cultural Itapuã no Gama (RA II).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 120, de 2015.

Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento ainda pendente de numeração, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 316/2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2015, para o LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA.

Hipoteca apoio e reivindica providencias do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários dos educadores Sociais que prestam serviços à Secretaria de estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos pedagogos/orientadores educacionais.

Manifesta Louvor ao Fórum Distrital de Educação, aos seus membros e colaboradores, em razão ao laborioso trabalho na elaboração do Anteprojeto do Plano Distrital de Educação 2015/2014.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.