CLDF

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, realização de audiência pública e convocação dos Secretários de Educação e Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização para debater sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos professores e orientadores em processo de aposentadoria.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1808, de 2014.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa com vistas a comemorar o Dia Nacional da Arábia Saudita.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente às listas dos habilitados do cadastro de remoção do Projeto Integrado Vila - Varjão - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, referente à transferência do Aterro Sanitário localizado na cidade Estrutural para a Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da TERRACAP.

Manifesta louvor a realização de ciclo de debates ABRALATAS 2015 que busca viabilizar a implantação de uma política tributária que estimule produtos e serviços de menor impacto ambiental.

Manifesta louvor a iniciativa de realização da Revista Toque Solidário.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza o Embaixador Rene Mauricio Dorfler Ocampo, pelo excelente trabalho como Embaixador da Bolívia no Brasil, e como Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Caio Sena Bonfim, como o quinto colocado no ranking do circuito mundial de marcha atlética e pela conquista da medalha de bronze nos jogos Pan-Americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta Moção de Louvor ao pastor José Barros de Azevedo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer nos termos do art. 28, inciso II do Regimento Interno da Câmara Legislativa a renúncia do meu mandato.

Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.639, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos envolvendo a Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.996, de 3 de julho de 2002, que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual, acompanhado de cão- guia, a locais públicos e privados e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, a oferta de embalagens do saco de cimento, na forma que especifica.

Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de Política de Assistência aos Filhos de Mulheres Detentas, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Lindolfo Pacheco.

Altera a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2.013, que 'Dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos e dá outras providências.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 583/2011.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 762, de 2012.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.041/2012.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral para debater as questões dos Planos de Saúde.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 424, de 2015; do Projeto de Lei nº 1.843, de 2014.

Inclui parágrafo único, ao artigo 15, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que 'institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.427.366,00.

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 76 da Lei Orgânica do Distrito Federal e os art. 60 ao seu Ato das Disposições Transitórias.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis, espaços Kids em academias e shopping centers, no âmbito do Distrito Federal.

Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.