CLDF

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a construção de calçadas no perímetro do Centro De Ensino Fundamental nº 34, QNO 19, Expansão Do Setor 'O', Na Região Administrativa De Ceilândia - RA IX.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a implantação de Ponto De Encontro Comunitário (PEC) na EQNO 18/19, Expansão do Setor 'O', entre a quadra poliesportiva e o CEF Nº 15, na Região Administrativa De Ceilândia - RA IX.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de abrigos de ônibus, nas Avenida Principal/Avenida das Palmeiras Trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que promova a instalação de rede e fornecimento de energia na Chácara 206, Trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a implantação de Ponto De Encontro Comunitário (PEC) no trecho 1, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP0, a construção de calçadas com acessibilidade na pista de ligação entre o Colégio JK e o terminal de ônibus do Setor P-Sul, na Região Administrativa Do Sol Nascente - RA XXXII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 15/17, na Região Administrativa de Sobradinho.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de ciclovia às margens da DF-475, da Região Administrativa do Sobradinho.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lob'' nas Quadras 13/15, na Região Administrativa de Sobradinho.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 11/12, na Região Administrativa de Sobradinho.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 09/10, próximo ao Sodeso, na Região Administrativa de Sobradinho.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 05/07, próximo ao Cartório, na Região Administrativa de Sobradinho.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 06/08, próximo à Secretaria de Trabalho, na Região Administrativa de Sobradinho.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o auxilio de máquinas bobcat´s para auxiliar a equipe que está realizando a operação tapa-buracos, na Região Administrativa do Gama-RA II.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Centro Comunitário, incluindo o cercamento com alambrado, no DVO - Região Administrativa do Gama - RA II.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das quadras poliesportivas no Bairro São Bartolomeu, em frente à 30ª Delegacia de Polícia Civil, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do campo sintético da Quadra 34, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a manutenção dos 3 (três) quebra-molas da Quadra 31, Conj. A, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização das faixas de pedestres na avenida comercial, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.'

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus na avenida principal - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida do Sol, após, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Rua das Figueiras, em seguida, encaminhar á Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, a realização de orçamento para instalação de lampadas LEDS na Avenida das Corujas, em seguida, direciona-lo para a Companhia Energética de Brasília-CEB, na Região Administrativa do Gama-RA II.

Altera a Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da política de Boas Práticas Agropecuárias do Distrito Federal - Brasília Qualidade no Campo e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.619.059,00.

Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, 'que regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal.'

Homologa o Convênio ICMS nº 155, de 10 de outubro de 2019, que Autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Susta os efeitos do artigo 4º do Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, apenas no que tange à rede pública de ensino, bem como a alínea 'G' do Anexo Único do mesmo Decreto.

Acrescenta o inciso III, ao art. 8º, dos Atos das Disposições Transitórias, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Franklin Fonseca Carneiro.

Contra o Parecer da Comissão de Constitucionalidade e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 2019, que 'Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal', de autoria do Poder Executivo.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei n° 1.261, de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o retorno de estudantes e professores às aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal em função da Pandemia do Corona Vírus.

Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.167/2020, que dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências, com o Projeto de Lei nº 356/2020 e projeto de lei n 1268/2020 que dispõem sobre a educação domiciliar no âmbito do Distrito Federal, e dão outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal. Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a regulamentação e execução da Lei Aldir Blanc no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 703, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e o seu encaminhamento diretamente à Comissão de Constituição e Justiça para análise de admissibilidade.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 1.610/20 SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019.