CLDF

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.

Dispõe sobre a instituição do ''Programa Farmácia Solidária'', a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.036/2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de agosto de 2019, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília do ao Médico Dr. José Alberes.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019, às 16 horas, em homenagem ao dia da Policial Militar Feminina do Distrito Federal.

Requer a criação de subcomissão de acompanhamento das condições dos apenados do Distrito Federal e das políticas públicas a eles destinadas, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 548/2015, que 'Institui o 'Banco de Medicamentos do Distrito Federal e dá outras Providências'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Económico do Distrito Federal informações sobre o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 3/2019, que 'Revoga a Lei no 2.375, de 13 de maio de 1999, que proíbe a comercialização de armas de fogo no âmbito do Distrito Federal'.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre as Unidades de Pronto Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2019.

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta Emenda à Lei Orgânica nº 8/2015.

Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e a economia criativa no âmbito do Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, e estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência. Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa -CHISC, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.

Requer o cancelamento da Tomada de Preços no O1/2019, da CLDF, que objetiva contratação de empresa pra obras de engenharia.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 211/2019, que 'Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências'.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, que os concessionários de veículos automotores insiram informações no site da empresa, sobre os procedimentos de 'Aviso de Risco' para saneamento técnico de riscos à saúde e segurança dos consumidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de produtos com preços em braile em supermercados e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a situação do abastecimento de água no Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizada as margens da DF 475 km 5 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte - na Região Administrativa do Gama - RA - II.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei no 210/19 ao Projeto de Lei nº 323/19.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Efetivação do Transporte como Direito Social', no dia 25 de junho do corrente ano, às 9 horas na sala de Comissões desta Casa de Leis.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as informações que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em 01 de agosto de 2019, em comemoração ao Dia do Taxista.

Requer a realização da Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2019, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme Lei Federal Nº 12.086/2009.

Requer, à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, informações acerca do corpo de normas que regulamentam os direitos das policiais lactantes e o uso dos abonos de pontos pela corporação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF.