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REQ 575/2019
10/11/2024 12:43

Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no SEI 00150-00008533/2018-44, referente ao Edital de chamamento público intitulado FAC-AREAS CULTURAIS.

REQ 577/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Educação Precoce'.

REQ 578/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Atenção Básica à Saúde'.

REQ 579/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Condomínio Legal é Legal'.

MO 79/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia.

PL 440/2019
10/11/2024 12:43

INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A 'CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO'.

PL 441/2019
10/11/2024 12:43

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caminhoneiro.

PL 442/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

REQ 568/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 385/2019 e 414/2019.

REQ 569/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre as Política de Assistência Social no Distrito Federal.

REQ 570/2019
10/11/2024 12:43

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Bibliotecas do Distrito Federal.

REQ 571/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 433/2019, que 'disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências'.

REQ 572/2019
10/11/2024 12:43

Requer à senhora Ilka Teodoro, Administradora Regional do Plano Piloto - RA-l, o encaminhamento de informações referente às licenças de todos os eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018.

REQ 573/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.658/2017.

IND 1503/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Park Way - RA XXIV.

IND 1504/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a reativação da linha de transporte público rodoviário nº 1.178 na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

IND 1505/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a sinalização horizontal e vertical das ciclovias de Samambaia - RA XII.

IND 1506/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes do Setor Residencial Santos Dumont na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII.

IND 1507/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 04 da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

IND 1508/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 12 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA ll.

IND 1539/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal SSP-DF, a intensificação das rondas policiais nas ruas do setor Vale do Amanhecer.

IND 1538/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova a duplicação DF 001, a qual liga Santa Mana ao Jardim Botânico.

IND 1537/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação da DF 001, a qual liga Santa Mana ao Jardim Botânico.

IND 1509/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do estacionamento do Centro de Saúde nº 06 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA ll.

IND 1536/2019
10/11/2024 12:43

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de verificar a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

IND 1510/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação do policiamento ostensivo no perímetro escolar do CEF 02 e do CEM 01 na Quadra 02 da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1535/2019
10/11/2024 12:43

Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de verificar a falta de médicos no Hospital de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.

IND 1534/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na parada de ônibus próxima a passarela do Shopping DF Plaza, na Região Administrativa de Aguas Claras - RA XX.

IND 1533/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans, promover a criação de linhas de ônibus para atender moradores do condomínio Prevê, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 1511/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a adoção de providências para a instalação de refletores nas quadras poliesportivas do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1532/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da Unidade Básica de Saúde nº 1, situada na Área Especial nº 10, Centro de São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1512/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na zona rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1531/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esporões localizada na quadra QNN 08/10 de Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1530/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Guará II - Região Administrativa do Guará -RA X.

IND 1513/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a adoção de providências para a instalação de braços de iluminação voltados para as calçadas no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 1529/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra Molas na Rua da Ponte na altura do no 221 Centro, São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1528/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a possibilidade da instalação de Faixa de Pedestre na Rua da Ponte na altura do no 221, Centro de São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 1527/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da quadra de esportes na Escola Classe 24, localizada na QNN 20/22 Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1526/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, da Escola Classe 24, localizado na QNN 20/22 Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1514/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para incluir na Lei no 6.023, de 18 de dezembro de 2017, os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas - como unidades aptas a receber recursos dd Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF.