CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA EQNP 10/14, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN/DF), SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA QUADRA 9, LOTE 6, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS (0.180) NO ITINERÁRIO ENTRE O BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS A QE 38 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NO PARQUE OLHOS D' ÁGUA, LOCALIZADO ENTRE A SQN 412 E A SQN 415, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE À QE 38, CONJUNTO 'A' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 703, NAS MEDIAÇÕES DOS BLOCOS: A, N E G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNP 28, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA QE 38 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE Nº 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências'.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa das Crianças, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 705, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 706, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA CRS 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GRANJA DO IPÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2017, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2017, às 9h, para debater melhorias para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, incluindo mudanças na LEI 5.294/2014.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Síndico.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a provisão orçamentária nas áreas de Educação e Assistência social na Lei Orçamentária Anual- LOA, para o ano de 2018.

Dispõe sobre a obrigação do Governo do Distrito Federal em reservar percentual das vagas de emprego para a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal- FUNAP-DF nas obras públicas distritais.

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Dispõe sobre o tráfego de veículos dos aplicativos de mobilidade urbana nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NO SETOR CENTRAL C12, EM TAGUATINGA CENTRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 802, EM FRENTE AO CONJUNTO 29, AO LADO DA EMPRESA BONASA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA SQS 108, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DE JAMELÃO EM FRENTE AO BLOCO O NA SQS 411, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EM DUPLA, DENOMINADO 'COSME E DAMIÃO' NO DISTRITO FEDERAL.