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PL 420/2019
10/11/2024 12:43

Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

PL 416/2019
10/11/2024 12:43

Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal.

REQ 501/2019
10/11/2024 12:43

Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII).

PL 418/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

REQ 500/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

PL 415/2019
10/11/2024 12:43

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.

PL 414/2019
10/11/2024 12:43

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÓMICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 413/2019
10/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIO - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO DISTRITO FEDERAL.

PL 412/2019
10/11/2024 12:43

Disciplina o uso de patinetes elétricos no âmbito do Distrito Federal.

PL 411/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich para os empregados de restaurantes, hotéis, motéis, boates, bares, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal.

PL 410/2019
10/11/2024 12:43

Declara a orquídea Cattleya Walkeriana a flor símbolo de Brasília.

PL 419/2019
10/11/2024 12:43

Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

REQ 502/2019
10/11/2024 12:43

Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.

REQ 503/2019
10/11/2024 12:43

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações de dados do 1º Bimestre de 2018 e 2019 das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito federal.

REQ 504/2019
10/11/2024 12:43

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

REQ 505/2019
10/11/2024 12:43

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

REQ 506/2019
10/11/2024 12:43

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

REQ 507/2019
10/11/2024 12:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DA PELO 002/2019.

REQ 508/2019
10/11/2024 12:43

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

REQ 510/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal-SINDMÉDICOS/DF

REQ 511/2019
10/11/2024 12:43

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 566, de 2015, que 'Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências'.

MO 75/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos atletas integrantes do projeto Ginástica nas Quadras com mais de 25 anos de atuação no referido programa.

REC 3/2019
10/11/2024 12:43

RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19.

PL 426/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

PL 425/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

PDL 34/2019
10/11/2024 12:43

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.

REQ 509/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

REQ 512/2019
10/11/2024 12:43

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

REQ 513/2019
10/11/2024 12:43

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.

MO 76/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

REQ 514/2019
10/11/2024 12:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR 'O', EM 27 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO CEM 09 - EQNO 3/5 -SETOR 'O' - CEILÂNDIA DF.

REQ 515/2019
10/11/2024 12:43

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal.

REQ 516/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 406/2018.

REQ 517/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei no 247/2019.

REQ 518/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

REQ 519/2019
10/11/2024 12:43

Requerem a criação e instauração de Comissão Especial para debater a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista no Distrito Federal

REQ 520/2019
10/11/2024 12:43

Requer, nos termos do art. 154, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos PROJETOS DE LEI nº 273/2019, 284/2019, 328/2019 e 422/2019, por tratarem de assuntos correlatos.

REQ 521/2019
10/11/2024 12:43

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar da Construção Civil do Distrito Federal'

REQ 522/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019.

IND 1407/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Riacho Fundo II.