CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223, de 2016.

'REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRADINHO'.

Requer informações sobre obra da ciclovia na cidade Estrutural - DF.

Altera a Lei n° 4.095, de 1° de fevereiro de 2008, que 'Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal', tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia.

Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências.

Requer encaminhamento do Projeto de Lei - PL n° 1394/2016 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Trabalhador Joalheiro, Lapidário e Relojoeiro'.

'Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5185/2013 (PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SEUS RETROATIVOS, DESDE SETEMBRO DE 2015).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso ao Dr. Amado Pereira, Delegado Chefe da DCAII/DF, neste momento em que se aposenta, pelo excelente e criterioso trabalho onde se destacou pela dedicação e zelo durante 37 anos de serviço público, sendo 06 anos como Delegado Chefe da DCA2.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivãs e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela dedicação, pelo zelo e pelos excelentes e criteriosos trabalhos realizados a frente da DCA2, servindo de referência para todo Brasil.

Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivão e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão de Nilson Roger da Silva de Freitas, Vulgo 'Roger do Jacarezinho', foragido da justiça do Rio de Janeiro desde 2010, líder do tráfico de drogas do Morro do Jacarezinho e integrante do Comando vermelho, em conjunto em conjunto com a Polícia do Estado do Rio de Janeiro.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ENFERMARIA DA CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E PEDIATRIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DAS ENFERMARIAS E DOS BANHEIROS DO PRÉ-PARTO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DA GERENCIA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DE REVELAÇÃO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DO SETOR H. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DO SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA QNG ENTRE AS QUADRAS 43/32, 45/34 E 47/36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO POLICIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A CALDEIRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, que proceda a recomposição de vacâncias, e as nomeações de Cirurgiões-Dentistas e de Técnicos em Higiene Dental.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, que integre a equipe de saúde bucal à composição das equipes mínimas da estratégia de saúde da família, na proporção 1:1.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REESTABELECIDA A PARIDADE COM A CLASSE ODONTOLÓGICA DA CARREIRA MÉDICA, PERDIDA NO ANO DE 2002.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA UM SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS POR REGIÃO DE SAÚDE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO- CME DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA QNE ENTRE AS QUADRAS 22/13, 20/11 E 18/09 ENTRE A COMERCIAL NORTE E A SAMDU DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DA VILA MATIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SLU, A INSTALAÇÃO DE UM PAPA-LIXO EM FRENTE AO BALÃO PARA A BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS E NO CANTEIRO DO HOSPITAL ANCHIETA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A PINTURA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.