CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô - DF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 45º aniversário do HRT

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa, para debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Dia do Assistente Social', a ser realizado no dia 15 de Maio, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Índio', a ser realizado no dia 23 de Abril, às 14 horas, no Plenário da CLDF.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019, em Comissão Geral, para debater o 'Machismo Institucional'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, referente ao Processo: 220.000.300/2015, partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado do Exporte e Lazer x Fundação Assis Chateaubriand.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019.

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1694, de 2017.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 140/2019.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 126/2019.

INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.691 de 2 de agosto de 2016 que 'Dispõe sobre a regulamentação de prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.'

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVet) para resgate e socorro de animais nas vias públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, a qual dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Assegura o direito de liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal.

Institui o Cadastro Distrital de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CDFET.

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o impedimento e a extinção de contratos administrativos e benefícios fiscais para empresas que adquirirem produtos de origem ilícita ou sem a respectiva Nota Fiscal.

Estabelece normas para a informação prévia do consumidor nos casos de envio de técnicos por empresas de serviços para o atendimento de demandas no domicílio.

Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Reconhece as instituições mantidas ou administradas pelas Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Distrito Federal como instituições de ensino públicas e dá outras providências.

Reconhece a Festa da Goiaba de Brasília, como evento oficial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implantação de tratamento de efluentes por tecnologias sustentáveis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2019 em Comissão Geral com a finalidade de discutir a reforma trabalhista, em contraponto com a atuação de João Goulart, no ano de seu centenário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico ADASA, acerca das ações adotadas para atender as determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em razão da auditoria operacional realizada no controle de outorgas de uso de recursos hídricos.

Institui o Projeto Escola Modelo do Distrito Federal - PEM e dá outras providências.

Dispõe sobre a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.