CLDF

Requer o encaminhamento de informações pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CAESB, referentes à vigência do convênio para pagamento de contas da concessionária de saneamento, CAESB, na rede lotérica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações pela Companhia Energética de Brasília, CEB, referentes à vigência do convênio para pagamento de contas da concessionária de luz, CEB, na rede lotérica do Distrito Federal.

Requer o apensamento do PL 1.908/2018 ao PL 823/2012 que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria periódica nos condomínios de prédios residenciais e comerciais no Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS '25 ANOS DE INGRESSO DA MULHER NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CBMDF'.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de implantar o PRO-DF na Área Especial 01 Sul, ou que indique um local para implantação na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Sugere ai Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNP 16 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública, em frente ao Terminal de Ônibus, localizado no Setor da QNQ e QNR da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural de Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ai Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico para as Ruas da Rajadinha III da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico para as Ruas da Rajadinha III da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a criação de uma linha de ônibus, via direta: Paranoá/ Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Detran/DF a colocação de quebra-molas nas marginais da Avenida Erasmo de Castro, próximo do Supermercado Super Maia - Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na EQNP 16 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na região da QNR 2, Conjunto 'J' da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a instalação de postes de iluminação na QNL 21/23 - na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.5, no itinerário W3 norte/São Sebastião - DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.2, no itinerário W3 Sul/São Sebastião - DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a implantação de um estacionamento no bairro Residencial do Bosque, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito-Detran/DF em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, seja realizada a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida principal de São Sebastião, DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião - DF - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia RA - IX e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS.

Acrescenta o artigo 270-A na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de Operadoras de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Servidor Público da Carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal'.

Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do Bairro 26 de Setembro, localizando na RA - III - Taguatinga-DF.

Altera a Lei Distrital nº 5.756/2016 nos pontos em que especifica.

Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.'

Altera a Lei nº 4.375, de 28 de julho de 2009, que 'Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.'

Susta o convênio STJ/PMDF/GDF nº 5/2018, que permite ceder policiais militares para fazer segurança no Superior Tribunal de Justiça.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de28 de dezembro de 2016.

Altera a Lei nº 1355, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos de dados, os cadastros de consumidor e os serviços de proteção ao crédito comunicarem ao consumidor, por carta registrada na modalidade de Aviso de Recebimento -AR-, a negativação do seu nome.

Autoriza o Distrito Federal a proceder à incorporação do imóvel que menciona ao patrimônio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, e dá outras providências.

Dispõe sobe a destinação dos cães da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF - que não estiverem aptos para o serviço na corporação.

Altera a Lei nº 1.479, de 17 de junho de 1997, que 'Institui o Dia do Idoso no Distrito Federal'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada uma das mulheres bombeiro militar que menciona.