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IND 21062/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Bibliotecas Públicas junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 21075/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal , por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, construção de vias marginais na rodovia DF 095, EPCL - Estrada Parque Ceilândia,Via Estrutural no sentido Ceilândia,altura do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv),vizinhos à Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX.

IND 21064/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, obras emergênciais para construção, implantação e manutenção de Creches Comunitárias na Cidade Estrutural - RA XXV.

IND 21046/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas e respectivas placas de sinalização na QC 4 conjunto 13, na Região Administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI.

IND 21063/2014
12/11/2024 00:59

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Águas Claras quanto ao plantio de árvores, instalação de lixeiras, complementação do plantio de grama e colocação de areia no playground da Praça Ipê Amarelo, localizada na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

IND 21061/2014
12/11/2024 00:59

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural-RA XXV.

PL 2061/2014
12/11/2024 00:59

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas, em espaços e eventos culturais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 286/2014
12/11/2024 00:59

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa.

PLC 109/2014
12/11/2024 00:59

Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

PELO 79/2014
12/11/2024 00:59

Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.

PR 83/2014
12/11/2024 00:59

Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2060/2014
12/11/2024 00:59

Fica permitido o trânsito de carros-fortes pelas faixas exclusivas para Ônibus, Vans e Taxis na Estrada do Núcleo Bandeirante - EPNB, Estrada Parque Taguatinga - EPTG, W-3 Sul e Norte, e em outras que vierem a serem criadas no âmbito do Distrito Federal.

PL 2059/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Lei Distrital nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais do Distrito Federal.

REQ 3468/2014
12/11/2024 00:59

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 870 de 2012.

REQ 3467/2014
12/11/2024 00:59

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.424/2013.

PL 2064/2014
12/11/2024 00:59

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Participação Social-PDPS.

PR 84/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2062/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Lei nº 4.775 de 24 de fevereiro de 2012 que Estabelece Diretrizes e Objetivos para as Vilas Culturais do Distrito Federal.

PL 2063/2014
12/11/2024 00:59

Altera a Lei nº 4.326 de 22 de maio de 2009.

PLC 110/2014
12/11/2024 00:59

Dispõe sobre os procedimentos para atualização do cadastro imobiliário fiscal nos casos de alteração da posse detida sobre imóvel irregular e prevê a solidariedade entre o cedente e o cessionário que não comunicarem a alteração da posse.

MO 693/2014
12/11/2024 00:59

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor ao Ministério da Cultura e ao Governo do Distrito Federal pela inauguração do BSBCriativa.

MO 691/2014
12/11/2024 00:59

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação pela criação e implantação do Espaço Cultural Palavida.

MO 692/2014
12/11/2024 00:59

Manifesta Moção de Louvor e Congratulação ao Instituto Marista de Assistência Social-IMAS e ao Conselho dos direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal-CDCA/DF,pelas iniciativas e posicionamentos tomados em defesa,proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

IND 21077/2014
12/11/2024 00:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS NA RODOVIA DF 075, EPNB- ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE, SENTIDO- PLANO PILOTO- RIACHO FUNDO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY -RA XXIV.

IND 21078/2014
12/11/2024 00:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PORTARIA CENTRAL DE VEÍCULOS DE CARGAS NA CEASA, TENDO COMO REFERÊNCIA ACESSO PELA RODOVIA DF 095 - EPCL - ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA (VIA ESTRUTURAL) - RA XXIX.

IND 21081/2014
12/11/2024 00:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOLFINHO, PARA AS CRIANÇAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

IND 21082/2014
12/11/2024 00:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLIMPICO NA CIDADE ESTRUTURAL- RA XXV.

IND 21079/2014
12/11/2024 00:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, EM PARCERIA COM INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA (ÁGUA MINERAL) - RA I.

IND 21083/2014
12/11/2024 00:59

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER, OBRAS PARA A CRIAÇÃO DE VIAS MARGINAIS JUNTO À ESTRADA PARQUE DO VALE, RODOVIA QUE FAZ DIVISA ENTRE O SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE E SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 21084/2014
12/11/2024 00:58

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS NO RIACHO FUNDO II -RA XVII.