CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONCLUSÃO DA PISTA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE E INSTALAÇÃO DE BARREIRA REDUTORA DE VELOCIDADE PARA FACILITAR O ACESSO AO RETORNO DA BR 040, QUE VENHA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, NA REGIÃO DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF E SECRETARIA DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 040, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE QUE VENHA ATENDER AOS MORADORES DO CONDOMINIO TOTAL VILLE NA REGIÃO DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, OU OUTRO TIPO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO QUE VENHA A ATENDER AOS MORADORES DO CONDOMINIO TOTAL VILLE NA REGIÃO DE SANTA MARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS QUADRAS 36 A 38 - VILA SÃO JOSÉ -BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESINSETIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESFORMIGAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESCUPINIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.810.094,00.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Boaventura de Sousa Santos.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa para debater o tema 'Turismo no DF e Entorno'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2016, às 15 h no Plenário desta Casa em homenagem a Semana do Samba.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta, bem como previsão de compra dos medicamentos, Adalimumabe, Micofenolato de mofetila (500mg), Hidroxicloroquinina (400mg), Amantadina 9100mg), Codeína (30mg), Enracapona (200mg), Metadona (10mg), Tacrolimo (1mg), Topiramato (50mg) e Morfina (30mg LC) nas farmácias de alto custo do DF.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Aniversário do Jardim Botânico de Brasília', a realizar-se dia 23 de setembro de 2016.

Manifesta Moção de louvor aos pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente.

Manifesta Moção de louvor aos professores Adalberto Lucas Capanema e Michelle Lucas Cardoso Balbino, Diretor-Geral e Coordenadora do Curso de Direito da FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, pelos relevantes trabalhos em prol dos grupos minoritários.

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO - ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO DISTRITO FEDERAL E MANTENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IMOBILIÁRIAS, CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS - SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 351, de 2015, que 'institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal', de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 51, de 2015, que 'torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Homologa o Convênio ICMS n° 53, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 54, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 57, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 58, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 59, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n. 62, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 69, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 71, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n. 72, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.