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REQ 2194/2013
10/11/2024 15:24REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2196/2013
10/11/2024 15:24REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
REQ 2197/2013
10/11/2024 15:24REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2195/2013
10/11/2024 15:24REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1388/2013
10/11/2024 15:24ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1390/2013
10/11/2024 15:24DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEVIDOS EM FUNÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO, DE GÁS NATURAL E DE OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS.
PL 1391/2013
10/11/2024 15:24OBRIGA OS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL A ACEITAREM OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 1389/2013
10/11/2024 15:24DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1392/2013
10/11/2024 15:24ALTERA A LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1393/2013
10/11/2024 15:24INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1396/2013
10/11/2024 15:24TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLICITA.
PL 1395/2013
10/11/2024 15:24DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1394/2013
10/11/2024 15:24DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2200/2013
10/11/2024 15:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
REQ 2198/2013
10/11/2024 15:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.
REQ 2201/2013
10/11/2024 15:24REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2199/2013
10/11/2024 15:24REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, TRANSPARÊNCIA E VOTO SECRETO PARLAMENTAR.
REQ 2203/2013
10/11/2024 15:24REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 450/2013
10/11/2024 15:24PARABENIZA E HOMENAGEIA A 1ª TURMA DE POLICIAIS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADA TURMA ANA NERI.
MO 449/2013
10/11/2024 15:24HOMENAGEIA O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SUAMY SANTANA DA SILVA, PELAS AÇÕES VOLTADAS À VOLORIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DAS MULHERES NA PMDF.
REQ 2202/2013
10/11/2024 15:24REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 195/2013
10/11/2024 15:24HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; O CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; E O CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.
IND 9959/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA EQNL 16/18, PRAÇA DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 9960/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA SHIS QI 21 S/N ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 9961/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 09 AO LADO DO LOTE 109 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.
IND 9957/2013
10/11/2024 15:24SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, LIMPEZA DO CONTAINER LOCALIZADO NA CL 116 AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 9958/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA- BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SCIA - RA XXV.
IND 9950/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9951/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA LOCALIZADA NO CONJUNTO E, QUADRA 4, SOBRADINHO- DF.
IND 9952/2013
10/11/2024 15:24SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ECONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 7, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA- RA VI.