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IND 9436/2025
11/11/2025 12:05

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina - RA VI.

REQ 2527/2025
05/12/2025 13:48

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta.

REQ 2539/2025
10/12/2025 10:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta.

REQ 2538/2025
10/12/2025 10:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta.

REQ 2525/2025
05/12/2025 13:48

Requer o encaminhamento de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) sobre a metodologia e dados consolidados da renúncia de receitas.

REQ 2524/2025
05/12/2025 13:46

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta.

IND 9443/2025
11/11/2025 15:50

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a reativação e requalificação do antigo Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, conhecido popularmente como Quarentão, para uso cultural e comunitário, após a conclusão das obras do novo Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

REQ 2493/2025
11/11/2025 15:51

Requer a criação de Comissão Especial de Fiscalização das Obras Públicas

MO 1729/2025
13/11/2025 11:18

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante

MO 1733/2025
17/11/2025 11:47

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

REQ 2494/2025
12/11/2025 12:11

Requer a inserção da ATA DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2028/2025
12/11/2025 12:06

Dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura elétrica mínima para instalação de estações de recarga individual de veículos automotores elétricos ou híbridos em novas edificações residências no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2495/2025
12/11/2025 12:11

Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o encaminhamento de informações sobre relação de empresas citadas na Operação Coringa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e as suplementações previstas no Projeto de Lei n.º 2.021/2025.

PDL 387/2025
12/11/2025 12:10

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao tricampeão mundial de Fórmula 1, Sr. Nelson Piquet Souto Maior.

MO 1723/2025
12/11/2025 12:12

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas Durães Da Silva, em reconhecimento à sua contribuição e apoio ao fortalecimento da Cavalgada Elas Por Elas, incentivando a valorização do protagonismo feminino e a continuidade das ações culturais e sociais desenvolvidas pelo movimento.

PDL 388/2025
12/11/2025 12:10

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

PL 2032/2025
12/11/2025 15:56

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tecnologia de registro distribuído (blockchain) para o registro das etapas e documentos essenciais dos procedimentos licitatórios e contratuais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.

PDL 390/2025
13/11/2025 12:01

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Fayez Bahamad Junior.

MO 1724/2025
12/11/2025 12:12

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam.

PL 2037/2025
13/11/2025 11:10

Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito Federal, destinado ao custeio de transporte terrestre interestadual para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.