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IND 8769/2016
11/11/2024 19:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LOCAL DA QE 26 NO CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8774/2016
11/11/2024 19:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM DO MATO, NO CONJUNTO O AO LADO DA QE 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 2099/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

REQ 2096/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2095/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 2094/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito

REQ 2089/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o demonstrativo da Execução da Assistência Farmacêutica.

REQ 2088/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito da melhoria nas escoltas policiais ao atendimento à saúde prisional.

REQ 2087/2016
11/11/2024 19:04

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 849/2015, em virtude de sua prejudicialidade.

REQ 2086/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em homenagem ao Dia do Biomédico.

REQ 2085/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2016, em comemoração ao dia dos Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.

REQ 2090/2016
11/11/2024 19:04

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 10 de novembro de 2016, para discutir a preservação das nascentes em Brazlândia.

PL 1318/2016
11/11/2024 19:04

Autoriza o Poder Executivo a contratar, mediante prestação de garantia pela União, operação de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

PL 1296/2016
11/11/2024 19:04

Dispõe sobre mensagens educativas decorrentes da ingestão de bebida alcoólica em rótulos de bebidas e dá outras providências.

PL 1297/2016
11/11/2024 19:04

Assegura no âmbito do Distrito Federal, diretrizes e critérios para criação de mecanismos de prevenção e combate à Pedofilia e violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1298/2016
11/11/2024 19:04

Garante o direito à amamentação de bebes e crianças em qualquer espaço público ou privado, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1299/2016
11/11/2024 19:04

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Mulher Empreendedora.

REQ 2091/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes aos carroceiros do Distrito Federal.

REQ 2092/2016
11/11/2024 19:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a realização de exames anatomopatológicos.

REQ 2093/2016
11/11/2024 19:04

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília.