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Despacho - 2 - SACP-IND - (303892)
27/06/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303897)
27/06/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303893)
27/06/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303891)
27/06/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Resolução - (303821)
17/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio...
Folha de Votação - CCJ - (303825)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 107/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora...
Despacho - 6 - CCJ - (303829)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303826)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303822)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303828)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303827)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303823)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303820)
26/06/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CCJ - (303728)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 75/2023 Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do...
Folha de Votação - CCJ - (303726)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 657/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em...
Folha de Votação - CCJ - (303724)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 733/2023 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Podólogo....
Despacho - 13 - CCJ - (303729)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (303717)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (303727)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (303725)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303731)
27/06/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303732)
27/06/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Publicação - DODF - Lei nº 7.711, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303672)
25/06/2025 11:44Ofício - 149/2025 - CAS - (303669)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - CAS - (303666)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (303668)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (303667)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Despacho - 2 - CAS - (303670)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 3ª Reunião...
Despacho - 5 - SACP - (303671)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 23 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 104/2025-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (303650)
25/06/2025 11:44Publicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303649)
25/06/2025 11:44Portaria GMD - 259/2025 - GTS - (303652)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - CAS - (303651)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1809/2021 Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por...
Folha de Votação - CAS - (303648)
21/08/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1365/2020 Ementa: Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos,...
Mensagem - Nº 113/2025-GP - SELEG - (303623)
25/06/2025 11:43Redação Final - - SELEG - (303622)
25/06/2025 11:43Mensagem - Nº 112/2025-GP - SELEG - (303624)
25/06/2025 11:43Redação Final - - SELEG - (303625)
25/06/2025 11:43Despacho - 2 - SACP - (303626)
25/06/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - CERIM - (303538)
18/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/06/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303535)
26/06/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303540)
27/06/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303536)
26/06/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303543)
27/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303541)
27/06/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303542)
27/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303537)
27/06/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303539)
27/06/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ofício - CDESCTMAT - (303505)
18/06/2025 15:20Requerimento - (303514)
18/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (303509)
18/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC) Sugere ao Poder...
Indicação - (303507)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (303512)
18/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria:Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC) ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (303506)
18/06/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (303515)
18/06/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CSEG, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de junho de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (303510)
18/06/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302994. Processo concluído. Brasília, 18 de junho de...