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Despacho - 4 - GMD - (305710)
07/08/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA. ...
Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (305716)
07/08/2025 16:17Folha de Votação - 2° Turno Aprovado - SELEG - (305717)
07/08/2025 16:17Folha de Votação - Parecer CEOF - SELEG - (305715)
07/08/2025 16:16Mensagem - Poder Executivo - 144/2025 - SELEG - (305679)
07/08/2025 10:55Moção - (305683)
12/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene aos 19 anos da Lei Maria da...
Requerimento - (305685)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e...
Indicação - (305678)
11/08/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (305688)
11/08/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 8 - CDC - (305686)
07/08/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Redesignado para relatar a matéria o Sr....
Despacho - 4 - CDC - (305682)
07/08/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 7 - CDC - (305684)
07/08/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do Deputado Hermeto, no processo SEI, 00001-00029556/2025-16, Despacho 2262040, o Pl 1288/2024 foi...
Mensagem - Poder Executivo - 137/2025 - SELEG - (305663)
07/08/2025 10:33Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Mensagem - Poder Executivo - 136/2025 - SELEG - (305664)
07/08/2025 10:35Designação de Relator - DCL 162 - CDDM - (305662)
07/08/2025 10:33Designação de Relator - DCL 162 - CDDM - (305660)
07/08/2025 10:32Indicação - (305622)
06/08/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa...
Requerimento - (305630)
07/08/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Bancada do PT) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025 em Comissão...
Projeto de Lei Complementar - (305629)
06/08/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Revoga a Lei Complementar nº 633,...
Moção - (305623)
06/08/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Requerimento - (305626)
06/08/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada do Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (305625)
06/08/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305624)
06/08/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305627)
06/08/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (305619)
06/08/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 6 de agosto de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Projeto de Lei - (305603)
06/08/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Políticas para Pessoas com...
Requerimento - (305606)
07/08/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Despacho - 4 - SACP - (305608)
06/08/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 3 SELEG (305566). Brasília, 6 de agosto de...
Despacho - 13 - CAF - (305602)
11/08/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 6 de agosto de 2025. samuel araújo dias dos santos...
Despacho - 4 - SACP - (305605)
06/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 17 - SACP - (305604)
06/08/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - CCJ - (305607)
06/08/2025 13:42Mensagem - Poder Executivo - 140/2025 - SELEG - (305582)
06/08/2025 10:36Mensagem - Poder Executivo - 122/2025 - SELEG - (305584)
06/08/2025 10:38Indicação - (305577)
07/08/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (305578)
07/08/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (305579)
07/08/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 2 - SELEG - (305583)
06/08/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (305580)
06/08/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 5 - SACP - (305581)
06/08/2025 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52Despacho - 9 - SELEG - (305560)
06/08/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (305558)
06/08/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (305562)
06/08/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (305521)
05/08/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305518)
05/08/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305517)
05/08/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (305516)
05/08/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (305523)
05/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 5 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (305524)
06/08/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305522)
05/08/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305520)
05/08/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SACP - (305519)
05/08/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão do despacho de distribuição. Brasília, 5 de agosto de 2025. luciana nunes...
Lei - 6190/2018 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (305480)
13/08/2025 12:05Projeto de Lei - (305482)
05/08/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui normas gerais e autoriza a criação de cemitérios...
Indicação - (305479)
06/08/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (305481)
05/08/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2025 - 18h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...